Adailton de Cerqueira, Blog

A PRESIDENTE DILMA FOI AFASTADA? 

Vamos entender o que aconteceu ontem:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão especial neste domingo, o procedimento de impeachment contra Dilma Rousseff. Ao todo, 511 parlamentares participaram da votação, que começou com deputados cantando o Hino Nacional. Após todos votarem o resultado ficou da seguinte maneira: SIM ao afastamento de Dilma: 367 votos, NÃO ao afastamento de Dilma : 137 votos, ABSTENÇÕES: 07  e AUSENTES: 02.

Ágora o Blog Biritinga Em Pauta explica tudo para você entender melhor:

A Câmara aprovou o impeachment. Dilma é afastada?

Não. O processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?

Não. A presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.