O inevitável aconteceu: Lula é condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Lula se dirige a sindicato em São Bernardo do Campo.

O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira 06/04 à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá - ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente de Lula não indica, no entanto, que o petista passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello.

Ante a dificuldade de conseguir a liberdade, a defesa de Lula também pode tentar a prisão domiciliar, para que Lula fique detido em sua casa, em São Bernardo do Campo.

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, conseguiu na semana passada, por meio de habeas corpus, uma liminar do Toffoli para que fosse transferido para sua residência em São Paulo. Ele tem 86 anos e alegou problemas de saúde.

Já Lula, de 72 anos, tem se gabado do seu bom preparo físico nas redes sociais, onde já compartilhou imagens suas se exercitando, o que tenderia a dificultar a aceitação de um pedido similar.

"É quase impossível um ministro dar liminar contra decisão de outro ministro", concorda o professor da USP.

Lula também pode recorrer às cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF - contra a condenação pelo TRF-4. Esses tribunais não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista (essa etapa acaba na segunda instância), mas poderão discutir se o processo contra Lula foi conduzido dentro da legalidade.

Se as cortes superiores entenderem que o processo não foi conduzido corretamente, a condenação de Lula pode ser anulada definitivamente no caso do Tríplex, ocasionando sua liberdade. A tramitação desses recursos, porém, tende a demorar, podendo levar meses ou anos.

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.

Informações obtidas também no g1.globo.com