Como funciona o sistema politico brasileiro?

Não é preciso ir muito longe para entrar em contato com a politica no Brasil.

Ultimamente, basta ligar a TV no noticiário, que logo se vê notícias políticas ligadas ao Brasil. Virou rotina. Acontece que, apesar do assunto estar frequentemente aparecendo em nossas vidas, poucas pessoas entendem, de fato, como funciona a politica no Brasil.

Menos ainda, como funciona por completo o Sistema Politico Brasileiro.

Nada mais justo que o Primo Rico faça um serviço social e ajudar a entender tudo isso, não é mesmo?

Muitos de vocês já devem saber devido às aulas no ensino fundamental e médio, mas hoje o sistema político brasileiro é separado em 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Essa separação foi feita pois, em teoria, a descentralização de poderes iria beneficiar o modo de governar. Assim, não deixaria todo o poder decisivo do país nas mãos de um ditador.

Tendo uma separação de poderes dessa forma, e cada poder fiscalizando o outro, teríamos uma maior eficiência nas relações de poder.

Até aí, tudo tranquilo, certo?

Mas, para eu poder aprofundar um pouquinho com vocês, irei explicar detalhadamente como cada um desses 3 poderes funcionam.

1. Poder Legislativo

O poder legislativo é o poder que se envolve diretamente com as leis.É este poder que exerce a função de, basicamente, criar novas leis e também modificar já as antigas, caso seja necessário. Ambas essas funções, para serem executadas, são submetidas à votação.

O que muita gente às vezes não sabe, é que isso pode mudar de acordo com a esfera de poder.

Hoje, no Brasil, há 3 esferas de Poder:

A esfera federal, que envolve todo o país; A esfera Estadual, que envolve os Estados; E a esfera Municipal, que envolve os municípios.

No caso da esfera Estadual e Municipal, os projetos de lei são criados, discutidos e votados dentro da sua própria esfera.

Ou seja, cabe somente aos vereadores às leis municipais e aos deputados estaduais às leis estaduais.

Mas, na esfera federal, isso ocorre de maneira um pouco diferente.

Isso porque, na esfera federal, entra em cena 2 tipos de personagens, e não apenas um: os deputados federais e também os senadores.

Estes são os políticos que envolvem o Congresso Nacional.

Tanto isso que podemos usar como exemplo o caso ocorrido em 2015, em que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso a rejeição das contas de 2014 da então presidente Dilma Rousseff.

2. Poder Executivo

Já o poder executivo é o poder que serve como o maior administrador do país. É este poder que vai executar as leis aprovadas pelo Legislativo e é ele também que faz as leis serem cumpridas.

No Executivo já vemos uma diferença grande em relação ao legislativo: No legislativo, o número de representantes é muito maior do que no executivo. O Executivo tem 1 representante para cada esfera:

• O Presidente, representante da esfera federal;

• O Governador, representante da esfera estadual;

• O Prefeito, representante da esfera municipal.

E, justamente por ter poucos representantes, que é na figura do Executivo que vemos os auxiliares, como as secretarias e os ministérios. São estes que irão auxiliar o Executivo a cumprir todas as suas tarefas.

Por isso que o Presidente da República, quando começa a exercer seu cargo, faz a indicação dos nomes para os cargos de ministros.

Agora, já para os governadores e prefeitos, temos as secretarias fazendo o mesmo papel..

Por isso que nomes como o do Henrique Meirelles são importantes. Pois são os ministérios que cuidam da administração que, em si, ficaria ao cargo do Presidente!

3. Poder Judiciário

O Poder Judiciário é o poder que é responsável pelo julgamento de possíveis infrações às leis que estão em vigor no país.

É este poder que é responsável pelo julgamento de cada caso, interpretando a situação e buscando, da melhor forma possível, um julgamento justo e equilibrado.

O Poder Judiciário apresenta também diferenças em relação aos outros poderes.

No caso, o poder judiciário não é separado por esferas, mas sim pelo o que chamamos de “matérias”, que são diferentes áreas das quais a justiça atua.

Estas são divididas em:

• Justiça comum e Justiça federal.

E 3 especializadas:

• Justiça eleitoral;
• Justiça do trabalho;
• Justiça militar.

Cada uma destas é separada em 3 instâncias, sendo a terceira o Tribunal Superior de cada matéria, e todos estes tribunais superiores estão sob a supervisão do famoso STF, Supremo Tribunal Federal.

Um detalhe é que os encarregados das funções do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores são ministros escolhidos pelo executivo e aprovados pelo Senado.

O Ministério Público na história

O Ministério Público é quase como um quarto poder, pois seu funcionamento é autônomo dos outros 3 poderes, apesar de ser um órgão juridíco.

Isso porque é ele que tem a responsabilidade de intervir caso ocorra alguma injustiça contra os interesses da sociedade. 

Críticas à Politica no Brasil

Agora, uma vez explicado como funciona o sistema politico brasileiro, acredito que se faz muito necessário também que possamos ser críticos ao modelo.

E, com isso, entender de que forma podemos aprimorar a politica no Brasil.