Creches e pré-escolas mantidas pelo governo nem sempre oferecem vagas aos mais necessitados, diz CGU.
Um relatório da
Controladoria-Geral da União (CGU), que é um órgão do governo federal, analisou
creches e pré-escolas mantidas pelo próprio governo na rede pública de educação
infantil. As instituições nem sempre oferecem vagas para os mais necessitados nem
professores capacitados para o atendimento de crianças especiais.
A
controladoria analisou uma parte das escolas construídas por meio do
Proinfância, um programa de compra de equipamentos para a rede pública de
educação infantil criado 2007.
O
levantamento, feito por amostragem em cerca de 80 escolas de cidades com até 50
mil habitantes, mostra que mais da metade das instituições não priorizam a
matrícula de crianças em situação vulnerável. Além disso, em 41% das escolas a
CGU não encontrou sequer um projeto pedagógico, importante para orientar as
atividades escolares; 74% dos professores não têm capacitação para atendimento
de crianças com deficiência; 46% nem participaram de cursos de formação
continuada; e mais de 20% ganham menos do que o piso salarial nacional da
categoria. Por fim, quase a metade das escolas não tem nem brinquedos para as
crianças no pátio.
“De fato, nós
enfrentamos diversas dificuldades. Uma dessas dificuldades que nós podemos
mencionar que é exatamente a formação continuada de professores. O próprio
município há anos que não oferece uma formação continuada a esses professores.
Então nós entendemos que, para avançar na educação, nós precisamos de diversos
fatores, e um desses fatores muito importante é o professor extremamente
qualificado, é o professor confortável para trabalhar”, analisa.
Diante
dos resultados, a Controladoria-Geral da União pediu ao Ministério da Educação
que busque melhorar a rede pública de educação infantil. Uma das recomendações
é preparar um plano de ação nacional com metas, responsabilidades e prazos para
alcançar os parâmetros nacionais de qualidade.
Entre
os itens desse plano, segundo a CGU, devem estar: um plano de carreira e
formação continuada para os professores; priorização de matrículas para
crianças em situação de vulnerabilidade; apoio à elaboração de um projeto
pedagógico para as escolas que não têm; e o respeito a uma proporção adequada
de aluno-professor dentro de sala da aula.
No
documento, a CGU diz que “a definição de uma educação de qualidade é um
processo complexo, que demanda a disponibilização de recursos tangíveis e
intangíveis. Embora o respeito a parâmetros nacionais de qualidade não seja
garantia, por si só, da oferta de um serviço de excelência, é certo que as
consequências decorrentes de sua não observância afastam a escola de educação
infantil de contribuir para o desenvolvimento integral das crianças”.
Claudia
Costin, especialista em políticas educacionais, diz que o retrato mostra a
dificuldade de se construir uma educação de qualidade.
“O
relatório mostrou que nós temos ainda uma lição de casa grande a fazer, seja no
sentido de preparar os profissionais da educação para essa tarefa tão
importante, que é formar bebês e crianças pequenas em parceria com as famílias.
Daí porque formar bem os professores, inclusive formação continuada em serviço,
é tão importante. O relatório mostrou que há uma grande fragilidade nisso
ainda. Não basta ter um prédio, nós temos que educar crianças”, avalia Claudia
Costin, do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da FGV.
O Ministério da Educação não respondeu aos pedidos do Jornal Nacional para comentar o relatório da Controladoria-Geral da União.
Por Jornal Nacional
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Redação: Blog Adailton de Cerqueira
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