Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Júnior, disse que a publicação de
um vídeo pornográfico feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode
justificar um pedido semelhante. Segundo a lei 1.079 de 1950, uma das
responsabilidades do Presidente da República é “proceder de modo incompatível
com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
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| Foto: Reprodução. |
Em entrevista ao
jornal O Globo, o advogado alegou que “decoro” exige decência, compostura,
respeito ético, moral e ainda discrição de quem ocupa um cargo público. De
acordo com ele, a divulgação das imagens foi desnecessária, uma vez que o
presidente poderia ter pedido para que os responsáveis fossem denunciados à
polícia. A publicação, na visão do jurista, mostra uma possível “quebra de
decoro”.
“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar
este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto,
previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente,
poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu
exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato.
Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, disse
ao O Globo.
Outro ponto abordado por Reale é que praticar ato
obsceno em lugar público é considerado, no Código Penal, um crime menos grave
do que o de divulga-lo.
redacao@varelanoticias.com.br
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