O Bolsonaro assinou uma MP que retira a população LGBT+ das diretrizes de Direitos Humanos!

Uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro, nosso atual presidente, na última terça-feira (1º) está dando o que falar. Com o objetivo de reestruturar os ministérios, a população LGBT+ foi retirada da lista de políticas e direcionamentos destinados à promoção dos Direitos Humanos. Ou seja, a diversidade sexual não estará mais entre as pautas desse campo.

Depois de muita polêmica e confusão, Jair Bolsonaro assumiu a presidência no dia 1º de janeiro de 2019 e já tem botado em prática algumas ideias que podem prejudicar bastante gente, principalmente a população LGBT+. O nosso atual presidente assinou uma Medida Provisória nº 870/19 que retira essa comunidade da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção de Direitos Humanos. Além disso, a MP também fala sobre a reestruturação dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.

Na Medida Provisória fica bem explicito que "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio" estarão em pauta quando o assunto for Direitos Humanos. Além disso, dentro da mudança do novo ministério, teremos seis novas secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E mais uma vez a pauta LGBT fica de fora.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação irá continuar, mas de acordo com o decreto terá a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de outras pastas especificas que ainda não foram detalhadas.