Pastor Marco Feliciano
(Pode) acha que criminalizar a homofobia é atacar a liberdade de expressão;
deputadas petistas defendem que ataques contra o público LGBT precisam ser
punidos pela legislação penal brasileira.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, recebeu na terça-feira (12) parlamentares da
bancada evangélica e do PT para tratar do julgamento da ação proposta
pelo PPS para criminalizar a homofobia. O caso será julgado nesta
quarta-feira (13) por toda a Corte.
Toffoli
recebeu em audiência o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) e
demais integrantes da Base Parlamentar Evangélica no Congresso, além
das deputadas federais do PT Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF). O
primeiro é contrário a ação, enquanto as deputadas defendem que homofobia seja
tratada como crime.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, recebeu nesta terça-feira (12) parlamentares da
bancada evangélica e do PT para tratar do julgamento da ação proposta
pelo PPS para criminalizar a homofobia. O caso será julgado nesta quarta-feira
(13) por toda a Corte.
Toffoli recebeu em audiência o deputado Pastor
Marco Feliciano (Pode-SP) e demais integrantes da Base Parlamentar
Evangélica no Congresso, além das deputadas federais do PT Maria do
Rosário (RS) e Erika Kokay (DF). O primeiro é contrário a ação, enquanto
as deputadas defendem que homofobia seja
tratada como crime.
Segundo
os parlamentares, o ministro confirmou o início do julgamento para esta
quarta-feira.
Nesta
quarta-feira, o STF deve julgar ação na qual o PPS quer criminalizar o
preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O
processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de
Mello. O crime para este tipo de ação ainda não está tipificado na legislação
penal brasileira.
Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo
pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT , até que a
matéria seja aprovada no Congresso Nacional.
No
entendimento do PPS, o público LGBT deve ser incluído no conceito de "raça
social" e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja
conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de
reclusão, conforme a conduta.
Por meio das redes sociais, o deputado Marco Feliciano criticou a PEC e
falou de fim da liberdade de expressão e religiosa.
“A mais
nova estratégia para acabar com a liberdade de expressão e religiosa será
julgada no STF no dia 13/02”, escreveu o deputado pastor.
Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da
Bahia, mostrou que, em 2017, foi registrado o maior número de mortes
relacionadas à homofobia desde
que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos.
Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
(LGBTs) foram mortos pelo preconceito.
*Com Agência Brasil
Fonte: Último
Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-02-12/criminalizacao-homofobia.html
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