Foto: Antônio Andrade.

O principal objetivo desta matéria é de esclarecer comentários e polêmicas acerca do Programa Escola Sustentável da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, o qual foi implementado em março de 2018, em 160 escolas e creches das cidades de Biritinga, Serrinha, Barrocas e Teofilândia, no sertão da Bahia. Esse Programa mexeu com o cardápio escolar e foi visto como descumprimento da legislação do PNAE.

Os municípios de Biritinga, Serrinha, Barrocas e Teofilândia deverão escolher agora seguir a orientação do Ministério Público de impor comida Vegana nas escolas ou perder o dinheiro da merenda escolar, já que reconhecida a incompetência do Ministério Público de Serrinha para firmar TAC neste sentido.

Diante desse cenário preocupante para todos municípios e principalmente para as escolas de Biritinga fomos ao encontro da promotora de Justiça Drª Letícia Campos Baird. Pois a mesma estava no último dia 12 realizando uma palestra sobre o tema na Jornada Pedagógica em Biritinga.

Com toda essa repercussão a redação do blog faz uma retrospectiva para que você leitor entenda toda história:

Foto: Antônio Andrade.

Segundo o Programa Escola Sustentável o foco é propor o uso racional do dinheiro público e elevar a capacidade nutricional da alimentação em unidades de ensino nos municípios. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, uma das vantagens do ‘Escola Sustentável’ também é o fortalecimento da agricultura familiar. Letícia Baird registra ainda que uma alimentação saudável permitirá às crianças um aprendizado com mais qualidade. “Com esta implantação, será alterada não só a estrutura do cardápio, mas serão gerados impactos em todo o entorno da comunidade”. O Programa conta com a cooperação técnica da ‘Humane Society International’ e de outros profissionais voluntários.

Porém inúmeras polêmicas surgiram após implantação desse Programa:

Projeto do MP-BA que retira proteína animal da merenda escolar divide opiniões de especialistas e alunos reprovaram:

O Programa aos poucos está retirando a proteína animal da merenda escolar divide a opinião dos especialistas. A previsão é de que até o final de 2019, 100% do cardápio da merenda escolar nestas cidades estejam sem proteína animal. Ao todo, cerca de 30 mil alunos são afetados pela mudança, que retira especialmente a carne, o leite e os ovos da merenda.

De acordo com a promotora de justiça Letícia Baird, idealizadora do projeto, o "Escola Sustentável" foi pensado após um levantamento sobre a qualidade da merenda ter encontrado muitos casos de desnutrição, obesidade e alergias, além de mau uso do dinheiro público na compra dos alimentos.

“A proposta de se fazer isso, utilizando uma dieta baseada em vegetais, vem de todo um cunho científico que nos dá terreno para a gente ter certeza da segurança da alimentação baseada em vegetais”.

Foto: Reprodução.

No Centro Educacional Dom Bosco, na cidade de Biritinga, uma das mudanças no cardápio foi no tradicional baião de dois, que leva arroz e feijão. Antes do projeto, o prato vinha acompanhado de charque, mas agora é servido com farofa de flocos de milho e soja. Até então foi aprovado por parte dos alunos, mas em outras escolas principalmente das comunidades rurais a situação foi critica: alunos deixaram de merendar na escola, e mesmo com fome não se sentiram atraídos pelo novo cardápio.

O FNDE solicitou parecer (consulta/orientação) à Advocacia Geral da União – AGU, que analisando os aspectos jurídicos, considerando o que dispõe a Constituição Federal e a Lei n. 11.947/2009, precedentes do STJ e STF, informou que o Ministério Público de Serrinha não teria competência para proibir a utilização de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Aguardaremos o retorno da Excelentíssima promotora de justiça Drª Letícia Campos Baird, para manter nossos leitores, inscritos e seguidores atualizados da situação.