Aprovado com emendas na Assembleia Legislativa da Bahia
(PT) sob críticas até mesmo de aliados e da própria
categoria, o projeto que altera as gratificações dos professores enviados pelo
governador Rui Costa (PT) pode sofrer modificações antes de ser sancionado,
assim como ocorre com o da extinção da Conder.
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| Reprodução |
Embora de
forma tardia, o gestor está disposto a iniciar o debate com deputados de
diferentes partidos da base e representantes da categoria com o intuito de
aperfeiçoar a matéria e evitar assim mais um embate, após o pacote de
austeridade apresentado por ele. O encontro está marcado para esta terça-feira
(18).
Conforme o
deputado Bobô (PCdoB), que votou a favor da matéria e chegou a bradar em
plenário que só daria seu voto se a matéria fosse debatida com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), pois, segundo ele, isso
não havia acontecido, o caminho é esse e a expectativa é de melhorias na
redação da matéria aprovada.
“O PCdoB
tencionou porque acha que um projeto como esse precisa ser melhor debatido, mas
agora existe uma promessa agora do governador Rui Costa de que nesta
terça-feira (19) receberá alguns deputados de partidos diferentes com intuito
de melhorar a redação do projeto. Afinal, não é simplesmente de uma hora para
outra chegar e a gente votar, sobretudo por envolver uma categoria tão
importante", frisou.
Esperançoso,
o parlamentar disse ainda que a meta é negociar para que nenhum professor tenha
prejuízo.
"Então
vamos ter esse encontro e aperfeiçoar esse projeto, que já teve mudanças
temáticas, com 90% de atendimento dos pleitos e esses 10% a gente vai negociar
com o governo para que nenhum professor tenha prejuízo com relação aos seus
ganhos, seus vencimentos", apontou.
Assim como
ele, a deputada Fabíola Mansur (PSB), que chegou ameaçar solicitar a retirada
do projeto da pauta por não ter sido debatido na comissão de Educação,
colegiado presidido por ela, admitiu seu recuo por haver uma melhora
substancial no texto e pela garantia de que o diálogo seria estendido.
A
condicionante de que a melhoria nos indicadores educacionais, onde a Bahia
encontra-se na última colocação, para a elevação da remuneração, concessão de
gratificações, foi questionada pela socialista e deve entrar na pauta do
encontro com Rui. A informação foi confirmada pelo próprio gestor.
Texto aprovado - O texto final
aprovado extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que
tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a
359h.
Essa
gratificação passou a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a
359h.
As demais
alterações propostas pelo Executivo ao Artigo 83 da nova Lei deixaram de
existir, vigorando os termos da legislação já existente.
Ou seja,
profissionais com curso de no mínimo 360 horas recebem adicional de 15%, em vez
dos 10% sugeridos no texto encaminhado pelo Executivo à AL- BA.
Professor
com diploma de mestre recebe os mesmos 20% de antes, em vez dos 15%
descritos no projeto original, e o profissional que tem doutorado segue com
25%, no lugar dos 20% pretendidos primeiramente pelo governo.
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