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| Divulgação/MP-BA |
Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais
(Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), em parcerias com a
Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização
criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do
município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada
“Pityocampa", é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela
Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.
Nas
investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de
plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando
excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização
criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo
transações para “laranjas” e empresas de fechada.
Tais práticas
geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017,
um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do
total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$ 100
milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em
vários municípios baianos.
De acordo com
os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com
o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade
Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que
fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$
1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e
com o Governo do Estado.
Durante a
fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram
identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da
Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas
cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas
restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com
favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a
falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência
de superfaturamento.
Os 23
mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela
Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e
Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e
agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em
Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São
Paulo e Ceará.
Participaram
da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19
auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da
Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal
do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais.
O nome da
Operação “Pityocampa" refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa,
também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que
simboliza o cooperativismo.
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