Nós representantes, agentes, grupos e coletivos culturais que
faz parte do movimento cultural, neste ato, os vários cidadãos e cidadãs do
município que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das
manifestações culturais que nos fazem únicos, que nos fazem baianos e baianas,
que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade
politica das diferentes gestões. Para muito além de questões
politico-ideológico, o que nos motiva é a compreensão da grandeza cultural no
município, com suas demandas e que um departamento injetado em uma estrutura
hierárquica da Secretaria de educação não supre essa necessidade cultural da
nova realidade do município, sendo que o avanço das politicas culturais é
eminente, vai além de dar um material ou um objeto.
Diante da gravidade das falas de suposições na Câmara de
Vereadores, nesta segunda (10), nós viemos a publico – se manifestar em defesa
da integridade, criação e fortalecimento institucional da Secretaria Municipal
da Cultura, Juventude, Esporte e da Cidadania no município de Água Fria.
Este é um momento que exige um olhar prioritário a esse
projeto de lei 005/2018
que já deu entrada desde o dia 15/10 na câmara e
necessita ser pautado na Câmara e obedeça ao processo para ser apurada pela
mesa diretora, dando as devidas providencias e o presidente insiste em promover
estratégias de engavetamento do projeto. É hora de mobilização em torno da luta
pelas políticas culturais. Que afirmamos que não é uma invenção da gestão e nem meia dúzia como foi indagado, e sim uma
demanda espontânea apresentada a ela pelos grupos e representantes culturais
por entende a necessidade de autonomia dessa pasta. Dar um pandeiro, um
fardamento ou dar patrocínio, não é pó ponto central de fazer cultura, vai alem
disso e necessita de uma estrutura maior do que um simples departamento.
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| Foto: Reprodução. |
O desenvolvimento da cultura se torna necessário, com os
elementos prioritários contido nesse projeto de lei e em todas as esferas do
município - entre instituições governamentais e privadas, que promovem o acesso
aos bens e serviços culturais, o fomento as artes e a promoção da diversidade
cultural. A cultura é um direito fundamental constitucional e é essencial sua
manutenção e exige uma estrutura adequada, como a Secretaria Municipal da
Cultura, Juventude, Esporte e da Cidadania, para existência permanente e perene
de organismos próprios que possam gerir e executar as políticas publicas da
área da cultura e pastas atreladas.
Nos últimos anos, sabemos que houve um esvaziamento político e a drástica redução do orçamento no
município, que isso não impede o processo da efetivação da unidade
administrativa da cultura, porque antes de ser enviada camara houve uma analise
do impacto junto com dois representantes da cultura, mostrando elementos que contribui para sua existência como: a unidade de
esporte já existe e a da cultura,
desvinculando e ao mesmo tempo que a lei for aprovada e sanciona, ele
permitirá criar as dotações orçamentária e as suplementações para colocar a
estrutura em pratica, mesmo com o orçamento de 2019 aprovado. Lembrando que seria inconsistente e
irresponsabilidade da gestão colocar uma dotação orçamentária de uma secretaria
em processo de criação.
No Brasil, o setor da cultura gera 2,7% do PIB e engloba mais
de um milhão de empregos diretos e envolvimento de mais de 200 mil empresas e
instituições. Entendemos que esses fatores não fogem de uma construção de
desenvolvimento com a criação da Secretaria e é uma grande oportunidade de
movimentar a cultura de forma continua.
Portanto, nos manifestamos e defendemos a estrutura
governamental, como um órgão próprio e autônomo e exclusivo para a gestão das
políticas culturais e execução social, em parceria com empresas, estado e
união. Defendemos também que o gestor da
pasta tenha autenticidade com a área e manejo na dimensão de articulação cultural, para conduzir os
processos de efetivação e resolução das demandas.
É fundamental
valorizar e reconhecer a inestimável colaboração para o desenvolvimento
cultural com a criação desse órgão. É por todas essas razões que o movimento
cultural está na luta para a implantação deste órgão executivo. E conclama a
social cultural e a população Aguafriense, principalmente aos representantes
que o povo elegeu, a fazer uma reflexão e reverter o episodio lastimável que
ocorreu na Câmara de Vereadores nesta segunda (10), sem ao menos reunir ou
ouvir o movimento e os representantes culturais. Tomaram uma decisão com
suposições e aleatórias sobre a criação do órgão. Queremos manter a integridade
de uma sonhada conquista de toda cultura aguafriense.
Assim, resistiremos e vamos mobilizar todos os dias e o que
for necessário para sua concretização. Porque nossa luta é constante para manter as práticas culturais e diminuir a
vulnerabilidade social. È notório que o
desenvolvimento da cultura necessita de uma pasta com autonomia e andar com
suas próprias pernas, sem está injetada a hierarquia de outra pasta, como a
educação, que já tem suas demandas próprias. E entendemos como a educação, a
cultura gera aprendizado, cidadania e inclusão social. Entendemos também que
elas são transversais e são parcerias para o dialogo na execução das ações.
Continuaremos com a
Campanha de Criação da SMC e Em Defesa da Cultura de Água
Fria. Firmes e Fortes!
Atenciosamente,
MOVIMENTOS CULTURAIS DE ÁGUA FRIA
11 de outubro de 2018.
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